Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Abaixo pode ser vista uma relação dos serviços do escritório com relação a este tema.
- Elaboração de Códigos de Condutas e Políticas Internas para Empresas;
Acidente de Trabalho/ Doença Profissional (reintegração, indenização e pensão); - Assédio Moral e Sexual;
- Danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho;
- Dispensa Discriminatória (Preconceito, doenças e etc.)
- Vínculo de emprego (registro em CTPS e nulidade de falsos contratos de representação comercial, parceria e empreitada);
- Horas extras (Intervalos, Plantões, Domingos e Feriados Trabalhados e Trabalho à Distância);
- Adicional de transferência;
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
- Reconhecimento de salário “por fora” (Integrações salariais);
- Acúmulo e desvio de função;
- Equiparação Salarial;
- Estabilidade CIPA e Gestante;
- Reversão de Justa Causa;
- Indenização pelo uso de veículo próprio;
- Defesas em Ações Trabalhistas;
- Consultoria e auditoria;