Os efeitos da súmula 308 do STJ na escritura pública de compra e venda com ressalva de hipoteca
Neste artigo o advogado Dalton Gabardo, especialista em direito imobiliário, fala sobre os efeitos da súmula 308 do STJ na escritura pública de compra e venda com ressalva de hipoteca. Confira!
A execução das garantias no SFH e no SFI – uma evolução histórica.
Neste artigo o advogado Dalton Gabardo, especialista em direito imobiliário faz uma evolução histórica sobre a execução das garantias no SFH e no SFI.
Instagram bloqueado? O que fazer?
Se o Instagram bloqueou ou desativou sua conta e você não conseguiu recuperá-la, saiba que é possível entrar com ação contra a plataforma para recuperar a conta.
Executiva de vendas é empregada ou autônoma?
Os tribunais têm reconhecido o vínculo de emprego de executivas de venda de cosméticos.
Empresa de cosméticos é condenada ao pagamento de indenização por dispensa de empregada doente, além do pagamento de horas extras, diferenças nas comissões e aluguel pelo uso de cômodo da residência para estoque de produtos.
Empresa de cosméticos é condenada ao pagamento de indenização por dispensa de empregada doente, além do pagamento de horas extras, diferenças nas comissões e aluguel pelo uso de cômodo da residência para estoque de produtos.
A LGDP aplicada aos serviços de saúde
No exercício das atividades dos profissionais da saúde, existe a realização de inúmeras atividades que envolvem o tratamento de dados pessoais, como por exemplo: o preenchimento de cadastros; o prontuário do paciente; a realização de exames e o arquivamento dos resultados; o envio de e-mails, trocas de mensagens (whatsapp) e ligações telefônicas; a liberação de guias junto aos planos de saúde; cadastro de dados de crianças e adolescentes; e a elaboração de termo de consentimento informado
Gestão da Privacidade e a LGPD
A adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige uma necessidade relativa a processos, políticas e adaptações tecnológicas.
COMO A LGPD PODE AJUDAR MEU NEGÓCIO?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) traz oportunidades para estimular novos negócios seja em relação ao cliente, à contratação de outras empresas, expansão para o mercado internacional, eficiência dos procedimentos internos, facilitação da inovação e...
A LGPD e as Academias de Musculação e Ginástica
As academias fazem o tratamento de vários dados pessoais. Por conta disso deverão se adequar à LGPD.
Trabalhador externo tem direito ao recebimento de horas extras?
Neste artigo trato do recebimento de hora extra do trabalhador que exerce sua atividade externa de uma empresa. Cito inclusive um exemplo de empregada que teve seus direitos reconhecidos pela justiça. Confira!
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