por Rafael Gabardo | set 29, 2022 | Direito Digital
Diariamente, muitas pessoas não conseguem acessar sua conta do Instagram e Facebook, com informação de que ela foi desativada, bloqueada ou suspensa. Isso acontece de forma inesperada e sem que as plataformas prestem esclarecimentos sobre o motivo dessa conduta. O que...
por Rafael Gabardo | set 27, 2022 | Direito do Trabalho, Direito Trabalhista
É muito comum, principalmente no comércio de produtos cosméticos, a contratação das chamadas “executivas de vendas”, através da assinatura de contrato comerciais, ou seja, sem a assinatura de contrato de trabalho e registro em carteira de trabalho. Mas afinal, a...
por Rafael Gabardo | jan 22, 2021 | Direito do Trabalho, Direito Trabalhista
A empregada, admitida na função de promotora de vendas e posteriormente promovida a gerente de vendas em multinacional do ramo de cosméticos, ajuizou ação trabalhista buscando a declaração de nulidade da dispensa após realização de cirurgia, assim como o recebimento...
por Rafael Gabardo | out 14, 2020 | Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Serviços de Saúde
No exercício das atividades dos profissionais da saúde, existe a realização de inúmeras atividades que envolvem o tratamento de dados pessoais, como por exemplo: o preenchimento de cadastros; o prontuário do paciente; a realização de exames e o arquivamento dos...
por Rafael Gabardo | set 30, 2020 | Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD
A adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige uma necessidade relativa a processos, políticas e adaptações tecnológicas. Os sistemas informatizados facilitam o mapeamento, de modo que se adequa o sistema, juntamente com a criação de uma governança...
