por Dalton Gabardo | nov 14, 2022 | Direito Imobiliário
Com a política econômica introduzida pelo Plano Collor I (Lei 8.024/90) e o confisco dos recursos das cadernetas de poupança e sua devolução pelo DER (Depósito Especial Remunerado), acabou gerando um paralisação dos financiamentos com recursos dentro do SFH (Resolução...
por Dalton Gabardo | nov 8, 2022 | Direito Imobiliário
O Sistema Financeiro da Habitação A Lei nº 4.380/64 instituiu o Sistema Financeiro da Habitação e criou o Banco Nacional da Habitação como forma de incrementar a construção de moradias ao trabalhador brasileiro (art. 9º), nascendo desse artigo a finalidade social do...
por Dalton Gabardo | fev 22, 2020 | Direito Imobiliário
Isso mesmo! Desde Março/2016 está vigente o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, que prevê a possibilidade de usucapião a ser processado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo. Assim, não é...
por Dalton Gabardo | nov 1, 2011 | Direito Imobiliário
Dr. Dalton A. S. Gabardo. Editorial Direito e Justiça. Portal Paraná On Line. Publicado em 01.11.2011. Novamente o Governo Federal, via BACEN, coloca em pauta prioritária em sua área econômica a alteração do cálculo taxa de juros sobre dos depósitos de caderneta de...
por Dalton Gabardo | out 19, 2009 | Direito Imobiliário
O Decreto 1.544, de 30/6/95 e sua aplicação generalizada. Dr. Dalton A. S. Gabardo. Editorial Direito e Justiça. Portal Paraná On Line. Publicado em 19.10.2009. O Decreto nº 1.544, de 30 de junho de 1995, que “Dispõe sobre o cálculo de índices de preços de abrangência...
por Dalton Gabardo | dez 29, 2008 | Direito Imobiliário
Dr. Dalton A. S. Gabardo. Editorial Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná. Publicado em 29.12.2008. Neste momento de crise e da grande expectativa de desemprego no mercado do trabalho seria importante reestruturar o FIEL. O extinto Banco Nacional da Habitação,...
