por Rafael Gabardo | set 27, 2022 | Direito do Trabalho, Direito Trabalhista
É muito comum, principalmente no comércio de produtos cosméticos, a contratação das chamadas “executivas de vendas”, através da assinatura de contrato comerciais, ou seja, sem a assinatura de contrato de trabalho e registro em carteira de trabalho. Mas afinal, a...
por Rafael Gabardo | jan 22, 2021 | Direito do Trabalho, Direito Trabalhista
A empregada, admitida na função de promotora de vendas e posteriormente promovida a gerente de vendas em multinacional do ramo de cosméticos, ajuizou ação trabalhista buscando a declaração de nulidade da dispensa após realização de cirurgia, assim como o recebimento...
por Rafael Gabardo | jul 18, 2020 | Direito Trabalhista
Neste texto, trato do recebimento de hora extra por trabalhador que exerce sua atividade fora das dependências da empresa. Cito inclusive um exemplo de empregada que teve seus direitos reconhecidos pela justiça. Confira! O QUE DIZ A LEI O artigo 62, inciso I da CLT...
por Rafael Gabardo | jun 24, 2020 | Direito Trabalhista
A Lei garante o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos, dependendo das condições de trabalho. Os percentuais previstos são de cinco, dez e vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimos, médio e máximo.Em tese, o adicional máximo...
